Nici Abut, Estudante de Direito
  • Estudante de Direito

Nici Abut

Taubaté (SP)

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Asdrubal Caldas, Professor de Psicologia do Ensino Superior
Asdrubal Caldas
Comentário · há 7 anos
Eu já disse aqui algumas vezes que não sou versado nas lides Jurídicas. Mas sou possuidor de mais que dois neurônios conectados ao cérebro, e até o presente momento não tenho sofrido decepções. Lembro-me de ter escrito em outra página que: "Se fossem cancelados os dois julgamentos do Santo Lula, em que ele já foi condenado, e arquivassem os demais processos, nos quais ele já foi denunciado, e abrissem um processo por Omissão a cada escândalo em que o nome dele apareceu durante os seus dois mandatos, com certeza ele já teria sido condenado por muitos mais anos do que já o foi o ex Governador Cabral, do Rio de Janeiro. Até hoje eu, e milhões de brasileiros não conseguimos entender porque um presidente da República que, constantemente teve o seu nome citado na maioria dos escândalos de grande monta neste país, conseguiu safar-se sempre alegando a mesma ladainha:"Não vi nada. Não ouvi nada. E não sei de nada. Sobre o crime de Omissão eu pesquisei e encontrei esta explicação: "A regra é que se alguém quer se omitir e deixar que a vítima continue sofrendo os danos do crime, a lei penal não tem poderes para punir o omisso. Nosso Código Penal diz que a omissão só passa a ser relevante, e por isso punível, quando a pessoa devia e podia agir. As duas palavras – dever e poder – são importantes." Mas e quando o cidadão é partícipe do crime, inclusive denunciado por "Delação Premiada" que no caso do Santo Lula, há situações em que ele foi denunciado por mais de um colaborador via Denuncia Premiada?
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